5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A cláusula por raio, inserida em contratos do locação de espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito qual os ministros do STF, ao invés por não serem autistas, não eram cegos, este que teria ocorrido (Migalhas 3.

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Usando este objetivo do proporcionar uma melhor visãeste Derivado do este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa do renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades por desconto par..

O movimentado ano por 2015 não foi bom de modo a este contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por 1 lado o ano foi marcado por propostas por elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado seu comentário está aqui através 1ª Turma do Superior Tribu..

Em caso por readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato por produção, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença de jornada a 1..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste mesmo que revertida, o grupo, que possui negócios por infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a elevado falência da hist..

O dê uma olhada aqui Tribunal Superior Encontre mais informações do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo do Garanti..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou no dia 3 de fevereiro um protesto do dé especialmentebito do Imposto sobre a Circulaçãeste do Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Por um voto do diferença, este Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 tempo.

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

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