Postalis Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

O fato do a falência de uma empresa deter sido decretada desprovido qual nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Assessoria trabalhista pelo setor da moda e representação por clientes em procedimentos trabalhistas;

Schneider ressalta qual este Postalis possui um plano para equacionar o dfoificit, que inclui 1 montante do R$ 1,oito bilhão a receptar da patrocinadora que deixou do ser pago em maio por 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam alguns custos anteriores ao saldamento qual, por 1 pacto coletivo dos Correios, ficaram tais como uma obrigação da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

Ministros do STJ entenderam de que mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão que envolve a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em um recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

As empresas em clique para obter mais informações recuperação judicial perderam uma importante discussão no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo por 180 tempo de blindagem, ou seja, período em de que não podem possibilitar ser movidas a..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos recursos adicionais com dé especialmentebitos trib..

Desde o início por abril, investimentos em renda fixa também podem possibilitar ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. Este sistema foi volante em 2001 pelo Banco Central, em parceria usando este Conselho Nacional por Justiça, e pe..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui o julgamento Acerca a leia aqui aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

O Emprego possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, natural tais como uma notória atuação em litígios e soluções do conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviçESTES:

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de crfoiditos por Cofins A cerca de gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União por bens do devedores, isento ter que autorização judicial. Dessa form..

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