The Ultimate Guide to Bichara Eduardo Cunha

RF publica norma utilizando orientação Acerca devolução por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Ao Administrar este relator Toffoli pelo caso sobre a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupação "com este avançeste crescente dos órgãos do fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Este qual chama a atenção, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Do fato, embora o perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser elevado do de que a decisão da Lar Legislativa. (Clique cá)

As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

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A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado através companheira em a uniãeste permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso este fato de que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste por bens por meio de uma escritura pública por uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

A cláusula de paridade visa garantir qual ESTES preçESTES nestes sites será Ainda mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como pelo próprio balcãeste. A exigência do melhores preços poderá ser mantida unicamente com relação aos sites dos próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo do Mediação e Negociação, utilizando prevenção e resoluçãeste de conflitos utilizando foco em mediação empresarial.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

O Emprego JGS Advogados, com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de que nasceu da conjugação de esforçESTES e interesses por profissionais usando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução de Praticamente as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, o escritório oferece soluções jurídicas inovadoras utilizando efeitos comprovados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.

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A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundação Banco do Brasil observe os princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensão da Fundação de nãeste ser submetida a controle destemido e da veja o site do editor União por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU criar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique cá)

Usando o início do um novo ano, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

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